Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas, o abuso do álcool, dentre outros fatores.

Enumera-se, em verdade, alguns pontos cruciais para a compreensão do cenário composto por prisões cautelares, aptas a superlotar cadeias e presídios.

O primeiro deles nos leva à reflexão, pois a maioria dessas segregações provisórias advém de prisões em flagrante e não de investigação policial. Quer-se, com isso, evidenciar a pouca eficiência prática do Estado-investigação, não por culpa de seus agentes, mas porque o Poder Executivo insiste em não aparelhar convenientemente a polícia judiciária. Não há peritos; inexistem laudos com tecnologia avançada; vive-se, no processo penal, ainda o reino dos depoimentos testemunhais (“sem testemunha, não há crime”); não há um programa eficiente de proteção da testemunha e/ou vítima ameaçada; faltam treinamento, material básico e até combustível. Enfim, o caos começa cedo na persecução penal.

Se a maioria das prisões advém de flagrante, cabe ao delegado, em primeiro plano, arbitrar fiança, dentro da sua atribuição legal. Nem sempre é viável, porque o preso, pobre, não tem condições de pagar. Seguem os autos da prisão em flagrante ao magistrado, que, muitas vezes, limita-se a convertê-lo em prisão preventiva, segundo as novas regras do artigo 310 do CPP, sem nem mesmo refletir um pouco mais, proporcionando a liberdade provisória, ainda que acompanhadas de medidas alternativas (artigo 319, CPP). Há, sim, uma cultura prisional espalhada dentre vários magistrados, que precisa ser rompida. Uma das soluções — fraquíssima, na realidade — aventadas foi a implantação da audiência de custódia. Depois de preso em flagrante, o indivíduo é apresentado ao juiz pessoalmente. Pergunta-se: e daí? O magistrado acostumado a converter o flagrante em prisão preventiva continuará fazendo exatamente a mesma coisa. Quem realmente acha que, vendo o preso, com seu “chinelo de dedo”, o magistrado, quase vertendo uma lágrima, vai soltá-lo? Os projetos-piloto, com a devida vênia, acompanhados por altas autoridades e filmados pela mídia não servem de base para a simples realidade. Escolhidos os juízes a dedo para tais eventos, eles concederam mais liberdades provisórias do que estavam habituados. Hoje, chegam-me notícias que, em certos locais, o magistrado nem entra na sala da audiência de custódia. O preso limita-se a assinar o termo na frente do escrevente. Esse é o Brasil real.

Após o juízo de primeiro grau manter o flagrante, embora convertido em preventiva, ingressa o preso com a ação de Habeas Corpus. Na maioria maciça dos casos, nega o relator a liminar. No mérito, segue-se o mesmo ritmo. Os fundamentos são batidos e conhecidos, até padronizados: garantia da ordem pública (como fundamento número 1, que o legislador, há décadas, não ousa definir), seguidos de conveniência da instrução e garantia de aplicação da lei penal. Mas, normalmente, esses requisitos são expostos em raciocínios formulados em abstrato. Lendo-se decisões de primeiro e segundo graus, pode-se observar a falta de argumentos calcados em fatos. Diz-se que o crime é grave, por se tratar de homicídio (eliminar a vida de um ser humano é grave, por isso é crime). Sustenta-se que o roubo fere a ordem pública, pois há muitos casos, deixando a população sobressaltada. E assim sucessivamente. São raciocínios tautológicos. A minoria dessas decisões esmiúça os fatos e os transporta para a lei processual penal, justificando, então, no caso concreto, a segregação cautelar.

Outro ponto, merecedor de abordagem, é o descaso nítido do Poder Executivo em geral para construir e acomodar, decentemente, presos provisórios, separando-os dos definitivos. Por isso, a superlotação. Pode-se repetir à saciedade que “preso não dá voto”, pois todos sabem disso e ninguém faz absolutamente nada no âmbito político.

Mais uma abordagem nua e crua é a distância do Parlamento e sua imensa lentidão para reformar, de verdade, as leis penais e processuais penais, que estão defasadas demais. E quando há lei nova, geralmente, cuida de um crime da moda, aumentando a pena e dando ensejo a mais prisões cautelares.

A criminalidade no Brasil também aumentou, por certo, visto que o país cresceu e a sua população, idem. Onde estão as vagas nos presídios para suportar o crescimento natural da sociedade em números? Os números exibidos por certos governantes não se coaduna, de novo, com a simples realidade.

Todas as soluções propostas, até o momento, passam por superficialidades e eventos de mídia. Não adiantará nada a audiência de custódia. Não resolverá bulhufas se, porventura, houver a descriminalização de drogas para uso — será que ninguém notou que, para a maioria dos delegados, promotores e juízes, quase 100% dos presos com drogas (sem importar a quantidade) são traficantes? Que outras soluções estão sendo apresentadas? Nenhuma, a não ser a reclamação dos defensores com relação a este ou aquele juiz, esta ou aquela turma ou câmara de tribunal.

Este é um artigo conciso, mas não se exime de oferecer alguma proposta, mesmo que, no futuro, também seja considerada inútil. O primeiro passo é criar o crime de responsabilidade para o governante que permitir a superlotação do presídio sob sua alçada. Constatada a superlotação, que fuja ao padrão expressamente descrito em lei penal e de execução penal, o Ministério Público pode investigar e denunciar o governador ou o presidente por conta disso, sem nenhuma imunidade. Chega de imunidade para autoridades que não cumprem o seu dever.

O segundo passo é criar, expressamente, a falta funcional do magistrado, sujeito a responder junto à Corregedoria ou ao Conselho Nacional de Justiça, quando deixar de fundamentar corretamente a prisão cautelar. Há prisões decretadas em uma ou duas linhas. Não há motivação que resista a essa concisão.

Em terceiro, cabe ao Parlamento parar um pouco para pensar no Direito Penal e no Processo Penal, pois somente o Código Civil e o Processo Civil mereceram atenção nos últimos anos. Todos os ramos do Direito merecem atualização, mas o campo criminal, representativo de coerção à liberdade individual, é simplesmente ignorado. Ouso dizer que é o ponto mais importante de todos na atualidade a merecer revisão.

Em quarto, cabe também criar falta funcional expressa para o membro do Ministério Público que permitir, omitindo-se, a superlotação de qualquer presídio sob sua fiscalização.

Muito mais pode ser feito, mas este texto não comporta. Na realidade, todas as soluções propostas acima chamam à responsabilidade pessoal as personagens do caos do sistema carcerário brasileiro, especialmente no tocante à prisão provisória. Enquanto não houver um claro responsável para ser criminal ou funcionalmente responsabilizado, continuarão as prisão cautelares a lotar lugares já completos e insalubres. Isso porque a Constituição Federal veda a pena cruel... Imagine-se se não proibisse.

Publicado no sítio Consultor Jurídico em 13 de outubro de 2015, 8h39 por Guilherme Nucci, que é desembargador em São Paulo. Livre-docente em Direito Penal, doutor e mestre em Processo Penal.

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A Associação Juízes para a Democracia - AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA a respeito das cotas raciais no Poder Judiciário.

No mês de junho do presente ano de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados coletados para o primeiro Censo do Poder Judiciário realizado em todo o país. Em relação à distribuição racial da magistratura brasileira, o censo revelou que apenas 14% dos juízes de direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.

Trata-se de mais um, dentre tantos outros informes estatísticos divulgados diariamente por todo o país, que desmonta a tese da existência da democracia racial brasileira. Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide.

Tal quadro é socialmente naturalizado, vindo a legitimar o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura baseados em uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos. O que se tem em tempos atuais são concursos que nem sempre refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, realizando, conforme explicitado pelo censo, “[...] discriminação, subalternização e desumanização com base nos atributos de raça e cor, ou seja, trata-se de racismo1.

A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[...] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2,a depender da visão de mundo de cada magistrado.

Ora, um Judiciário que, internamente, não contribui para a democratização racial apresenta, como consequência imediata, dificuldade em externar a visão de mundo das raças historicamente colonizadas. Os juízos morais que influenciam a atividade jurisdicional limitam-se, quase exclusivamente, aos adquiridos pelos brancos nunca escravizados e nem submetidos a qualquer processo de dizimação.

A promulgação de uma Constituição Federal (CF) que estipulou como um dos objetivos do Estado brasileiro a promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação (art. 3º, IV) não foi, portanto, suficiente para inserir a visão de mundo das raças colonizadas nas decisões judiciais. Trata-se de circunstância que parece não deixar dúvida de que a positivação de direitos, embora de suma importância para o alcance de demandas dos excluídos, não basta para a correção de injustiças históricas e para a promoção de democracia pluralista.

A implementação de ações afirmativas por parte do Estado revela-se, assim, importante instrumento para a efetivação dos valores emancipatórios positivados. No caso do Judiciário, a possibilitar que a visão de mundo das raças de há muito colonizadas também seja externada na resolução dos conflitos de interesse, gerando maior sensibilização sobre velhos problemas relativos à discriminação e ao preconceito não sentidos na pele da maioria branca que atualmente ocupa a magistratura.

Há, é bem verdade, políticas de cotas nas universidades que podem ampliar o acesso de pretos e indígenas à formação jurídica, imprescindível ao ingresso na carreira da magistratura. Todavia, trata-se de ação, isoladamente, insuficiente, na medida em que os concursos para os cargos de juiz de direito apresentam etapas – especialmente a fase oral – sujeitas à subjetividade dos membros das bancas julgadoras, em sua maioria formada pelos mesmos brancos que ocupam a quase totalidade do Judiciário brasileiro, compartilhando uma visão de mundo que nem sempre conhece o histórico de colonizado da imensa maioria excluída da carreira.

A implementação das política de cotas não significa, outrossim, que haverá distribuição aleatória de vagas em concursos para a magistratura. Os candidatos que pleitearem o ingresso na carreira submeter-se-ão às mesmas provas que os demais concorrentes, com a diferença de que se identificarão como pretos ou indígenas no ato de inscrição.

O fato de o atual formato dos referidos concursos dificultar a aplicação das cotas (por exemplo, aprovando número menor de candidatos ao de vagas abertas, ante a insuficiência das notas dos reprovados, conforme exigência de edital) não pode ser óbice às políticas afirmativas. O certame é uma construção humana – e não um fato da natureza -, podendo, por tal motivo, sofrer modificações para se adaptar às exigências de democracia racial.

Por fim, lembra-se que as ações afirmativas, além de se amoldarem à igualdade material projetada constitucionalmente (art. 5º, caput , da CF), encontram amparo jurídico na Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. O artigo 1º, parágrafo 4º desse diploma normativo estabelece que não serão consideradas discriminatórias “as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais e étnicos ou de indivíduos que necessitem de proteção para poderem gozar e exercitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais em igualdades de condições.”

A Associação Juízes para a Democracia entende que está na hora de a sociedade brasileira discutir a promoção de políticas de cotas raciais para o Poder Judiciário. Sob uma ordem normativa que cerca de um quarto de século atrás prometera ser a Constituição-cidadã, não se pode continuar a negar a cidadania à grande parcela da população, impedindo-a de ingressar na função estatal de aplicar o Direito ao caso concreto, essencial aos fins emancipatórios do Estado brasileiro consagrados em sede constitucional.

São Paulo, 6 de agosto de 2014 - 7h45

André Augusto Salvador Bezerra
Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia

1. SANTOS, Gislene Aparecida dos.  Questões sociojurídicas presentes na tipificação de queixas de conteúdos racistas no Brasil: desenhando os contornos de um discurso. XXIX Congresso ALAS – Chile. Santiago:  2013, p. 11.

2. DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 188.

Nota publicada no site da AJD.

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Neste texto de 2013, Breno Altman fala sobre o muro social e a cerca étnica em Israel. De um lado, alguns intelectuais e líderes sionistas mais à esquerda chegam a dizer que Israel caminha perigosamente para um modelo inspirado pelo apartheid sul-africano. Por outro, as correntes mais à direita, no governo, rejeitam a comparação e afirmam que Israel somente se adapta às necessidades do combate ao terror. Apesar de seus muros e cercas, Israel exibe vitalidade econômica e poderio tecnológico. Vive, contudo, os conflitos de um sistema que produz desigualdade social, discriminação étnica e tentação colonial.

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Para Noan Chomsky “as negociações [com os palestinos] fornecem uma cobertura para aquisição dos territórios que Israel pretende controlar e podem poupar os Estados Unidos de mais algum constrangimento na ONU. A implantação dos assentamentos foi minando as perspectivas realistas de se alcançar qualquer autodeterminação palestina significativa”. A autonomia palestina é uma "autonomia como em um campo de prisioneiros, onde os prisioneiros são 'autônomos' para cozinhar suas refeições sem interferência e capacidade de organizar eventos culturais".

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Neste mês de outubro de 2018, exatamente no dia 16, completaram-se 48 anos do mais famoso protesto político feito em um pódio olímpico. Era a premiação dos 200 metros livres nos Jogos Olímpicos do México, em 1968. Dois atletas afro-americanos, Tommie “o Jato” Smith e John Carlos, levantam seus punhos cerrados, envoltos em luvas negras, durante o hino nacional dos Estados Unidos. Os dois faziam parte do OPHR, as iniciais em inglês de Projeto Olímpico pelos Direitos Humanos. E a saudação havia sido popularizada pelos Panteras Negras, que também neste outubro completariam 50 anos de fundação, não tivessem sido dizimados pelo FBI, com o apoio das polícias locais, que até hoje ocupam as manchetes por assassinar negros. A ação envolveu o governo e a justiça dos EUA no esforço de destruir os Panteras Negras. Mas uma nova geração de militantes negros está nas ruas.

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Gianni Mura, La Republica - 28/06/2012

Não eram dois negros e um branco a exigir respeito e justiça naquele pódio, eram três seres humanos. “É coisa de vocês”, poderia ter dito Norman, mas não disse e nunca se arrependeu e os outros dois também. Todas as coisas que a foto não diz.

Devemos fazer um esforço para não olhar para os dois de cabeça baixa, com os punhos levantados e com luvas pretas, meias pretas e sem sapatos, no pódio. Temos de nos concentrar no atleta da esquerda, branco, olhar em linha reta, braços estendidos ao lado do corpo. Temos que lembrar algumas coisas, que 1968 está perenemente associado ao Maio francês. Em 16 de março, o massacre de My Lai [aldeia vietnamita onde o exército dos EUA assassinou mulheres e crianças], 4 de abril o assassinato de Martin L. King, 5 de junho atinge Bob Kennedy. Adicione a isso, Biafra, os tanques soviéticos sobre a Primavera de Praga, o massacre de Piazza de três culturas [Massacre de Tlatelolco, quando o exército mexicano assassinou mais de 300 estudantes], imediatamente antes de começarem as Olimpíadas do México.

Você tem que saber que a final dos 200 metros foi vencida por Tommie Smith com 19’83’’ (o primeiro a correr abaixo de 20”) antes de Norman (20’06”) e Carlos (20’10”). Carlos partiu mais forte, muito forte. Smith ultrapassou há 30 metros da linha e correu os últimos 10 metros com os braços para cima. Norman aos 100 metros era apenas sexto, chegou por fora ao final, superou Carlos nos últimos metros.

Devemos saber que em 1967, Harry Edwards, sociólogo de Berkeley, voz de barítono, discreto arremessador de disco, fundou o OPHR, o Programa Olímpico para os Direitos Humanos. A ideia era de que os atletas negros boicotassem os Jogos Olímpicos, mas era difícil de realizar. Aqueles que aderissem ao OPHR portavam um adesivo, uma espécie de roseta, e eram livres para expressar seu protesto como quisessem. Smith e Carlos, recebidos na San José [San Jose State University tornou-se a primeira faculdade nos EUA a cancelar um evento esportivo sob a ameaça de protesto racial], pois eram atletas de elite, e os próprios estudantes de Sociologia levavam o adesivo e queriam protestar.

Você também precisa ter uma ideia da idade dos três no pódio. Todos nascidos em junho. Smith no Texas, o sétimo de onze filhos. Ele tinha 24 anos. Seu pai colhia algodão. Norman é o mais velho, tem 26 anos, seu pai, açougueiro, de família muito religiosa e próxima do 'Exército da Salvação’. Carlos tinha 23 anos, filho de um sapateiro, nascido e criado no Harlem.

Logo que desceram do pódio as suas carreiras tinham acabado, queimados, e suas vidas virariam um inferno. Mas eles não sabiam e, se soubessem, não se importavam. Na passagem subterrânea que vai do vestiário ao pódio, Norman acompanhava a preparação dos dois americanos. Tudo é altamente simbólico, a falta de sapatos (indica a pobreza) para o colar de pequenas pedras que Carlos coloca no pescoço (cada pedra é um homem negro que lutou pelos direitos e foi linchado). Smith e Carlos explicam. E Norman diz: “Dê-me um dos adesivos, eu simpatizo com vocês. Nascemos todos iguais e com os mesmos direitos”. Ato contínuo, Norman coloca o adesivo do lado esquerdo do terno.

Há um problema, Carlos esqueceu suas luvas negras no alojamento, enquanto Smith está com as luvas compradas por Denise, sua esposa. “Coloca uma você e a outra você”, recomendou Norman. E eles aceitam a sugestão. Smith levantou o punho direito e Carlos o esquerdo.

“Vocês vão arrepender-se por toda a vida”, disse Payton Jordan, chefe da delegação dos Estados Unidos. Serão expulsos do alojamento, Smith e Carlos. Um vai viver lavando carros, o outro como estivador no porto de Nova York e como segurança no Harlem. Estarão como se tivessem a peste. Na casa de Smith chegam ameaças e encomendas cheias de excrementos, o “exército o despede por indignidade”. Na casa de Carlos ameaças telefônicas a qualquer hora do dia ou da noite. Sua esposa comete suicídio. Só muitos anos mais tarde retornarão a San José, como professores de educação física.

Em 2005, Norman estará com eles, para a inauguração de um monumento lembrando aquele dia no México. Norman na Austrália é excluído. Ele excedeu por 13 vezes o tempo de qualificação para os 200 metros e 5 vezes o de 100 metros, mas em Mônaco, em 1972, não foi enviado para representar a Austrália. Nenhuma explicação. Jogava futebol, mas foi obrigado a abandonar devido a uma lesão no tendão de Aquiles e correu o risco de amputar a perna. Ensinou educação física, participou de atividades sindicais, trabalhou em um açougue. O maior velocista australiano não foi envolvido nas Olimpíadas de Sydney 2000 nem, ao menos, convidado (com o seu tempo de 20’06’’ poderia ter ganhado o ouro).

Doente do coração, morreu em 3 de outubro de 2006. Smith e Carlos foram para Austrália carregar seu caixão, em 9 de outubro. A banda tocou “Carruagens de fogo”. O dia 9 de outubro, tornou-se, por iniciativa dos EUA, o dia mundial de atletismo. O neto Matt filmou um longa metragem sobre seu avô, intitulado “Salute”, (trailer acima, áudio em inglês) contando com poucos financiadores em sua pátria (É uma história envolvendo dois atletas negros). Não eram dois negros e um branco a exigir respeito e justiça naquele pódio, eram três seres humanos. “É coisa de vocês”, poderia ter dito Norman, mas não disse e nunca se arrependeu e os outros dois também. Todas as coisas que a foto não diz.

Traduzido com ajuda do Google Tradutor - sugestões são aceitas para melhorar tradução.

Artigo original em italiano.

Publicado em Economia

Muito se tem falado e escrito sobre a presença do deputado Jair Bolsonaro na Hebraica Rio. Os discursos sempre ressaltam a estupefação de se ver um nazifascista na casa do judeu, numa referência nítida ao holocausto e à política de extermínio de judeus patrocinada pelo regime nazista, que encontra sintonia no discurso racista do parlamentar, aliás, repetido para a plateia da Hebraica. 

Além das barbaridades expelidas por Bolsonaro, a imagem que se sobressai no palco da Hebraica é da bandeira de Israel. E, assim, o quadro de contradição deixa de existir. Pois o discurso misógino, racista, discriminador e pró-violência de Bolsonaro corresponde à prática patrocinada pelo Estado de Israel contra os palestinos no território ocupado no Oriente Médio.

Publicado em Política

Atendendo a um “clamor social”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encarcerar os condenados em primeira instância que tiverem as penas confirmadas em segunda instância, antes mesmo de esgotadas todas as possibilidades de recursos e do “trânsito em julgado” da sentença. Mas a imensa maioria das vítimas do sistema carcerário, os jovens pretos, pobres e sem acesso à educação, já são aprisionados antes mesmo da condenação na primeira instância: 41% dos 610 mil prisioneiros do país sequer foram condenados. Alguns poucos “não param de recorrer”, mas a imensa maioria “não tem a quem recorrer”. E uma parcela bem menor sequer precisa recorrer, são os inalcançáveis

Publicado em Sociedade