Para viabilizar a derrubada de Dilma, os golpista tiveram que semear o ódio na sociedade brasileira. Um ódio que não surgiu do nada, ele é fruto da incapacidade de nossa casa grande de aceitar que dívidas dos tempos das senzalas fossem resgatadas. Ou pelo menos que tivesse início esse resgate.

O governo interino e golpista, claro, fruto desse processo não permaneceu incólume a esse ódio. Diversas ações têm sido dirigidas contra a presidente Dilma. Ações direcionadas para atingi-la pessoalmente.

Dificuldades para o acesso ao Palácio do Alvorado, cortes de energia elétrica, impedimento do uso de aviões da FAB para seu deslocamento, redução de verbas para manutenção, ameaça de troca de assessores, corte do clipping de notícias.

Temer, no poder, não conseguiu disfarçar sua pequenez e tem-se esmerado em destilar ódio contra a presidente. E para isso tem tido um grande aliado, o general do golpe, Sérgio Etchegoyen, indicado para o ocupar o reorganizado Gabinete de Segurança Institucional, que estaria também espionando o PT e os movimentos sociais.

O general tem ódio particular de Dilma por conta da Comissão da Verdade, que teve seu trabalho classificado por ele como “patético” e “leviano”. O relatório final da comissão citou o seu pai, o general Leo Guedes Etchegoyen, e o seu tio general Cyro Guedes Etchegoyen.

O relatório da Comissão da Verdade diz que “após o golpe de 1964, Leo Guedes Etchegoyen assumiu a chefia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, período no qual recebeu Daniel Anthony Mitrione, notório especialista norte-americano em métodos de tortura contra presos políticos, para ministrar curso à Guarda Civil do Estado, realizado no período de 19 a 26 de junho”. Já o tio, Cyro Guedes Etchegoyen, foi apontado pelo coronel Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, como autoridade responsável pela Casa da Morte, local de tortura e morte de presos políticos da ditadura, localizada no município de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Enquanto o governo alimenta-se de ódio, uma onda de esperança cresce na sociedade na mesma proporção em que o governo golpista vai sendo desmascarado pela realidade e por seus próprios atos.

Publicado em Notas

Mais de uma década depois, o Fundo Monetário Internacional (FMI) dá a volta por cima na América do Sul. Os dois principais países do continente, dominados por governos conservadores, Brasil e Argentina, estendem novamente a mão para o organismo. Mauricio Macri, nove meses depois de assumir a presidência da Argentina, reconhece que suas políticas geraram 1,4 milhão de novos pobres. Macri recebeu apoio do FMI na mesma data que representantes do Fundo estiveram em Brasília, reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Elogiaram o novo governo e apresentaram sugestões para o futuro do país. O FMI retorna, mas não pode fugir de sua história: "continua tendo um passado na Argentina e em toda a América Latina que o transformou, aos olhos de milhões de latino-americanos, em um dos responsáveis pela grande crise dos anos 90”.

Publicado em Internacional

A ação da PM paulista novamente foi violenta e agressiva contra manifestantes pacíficos que pediam a saída de Temer e eleições diretas. Mesmo assim, o povo não recuou e se manteve nas ruas. Ao mesmo tempo, manifestações de setores ligados à Justiça, ajudam a resgatar a esperança perdida com a omissão militante do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do impeachment, emprestando suposta legitimidade ao golpe. A última semana registra uma retomada do fôlego na luta em defesa da democracia no país. A cada dia se amplia a resistência.

Publicado em Comportamento

Acossado pela rejeição da imensa maioria da Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa), FHC desconvidou-se para a palestra sobre democracia - que chegou até a ter o nome alterado para que pudesse conter seu figurino golpista.

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O vestido branco de Marcela Temer no palanque do dia 7 de setembro pode ter tido um significado muito maior do que o “resumo de mensagem que o marido quer passar”. Em pouco tempo sob os holofotes como a esposa do presidente sem voto, Marcela Temer já passou por bastante pressão. Assim, o branco “cor da paz”, escolhido por ela, pode ser muito mais uma mensagem sua do que do marido. 

Publicado em Política

Há 24 anos e uns poucos dias o então presidente Fernando Collor superestimou suas forças, subestimou as forças adversárias e convocou o povo a sair às ruas vestido com as cores da bandeira do Brasil para prestar-lhe solidariedade contra o pedido de impeachment: “nós somos a maioria”. Era 13 de agosto de 1992. No domingo seguinte, dia 16, o Brasil saiu às ruas com as caras pintadas de verde e amarelo, mas vestindo preto, ao contrário do que pretendia Collor. O presidente acabou sendo destituído depois do trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que identificou os chamados crimes de responsabilidade previstos pela Constituição como condição indispensável para cassar o mandato presidencial.

Publicado em Política

A ministra Cármen Lúcia foi notícia no início deste mês de agosto ao ser conduzida à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque não foi, entretanto, pelo cargo que assumiu, mas pelo episódio que protagonizou ao ser questionada pelo antecessor, Ricardo Lewandowski, se queria ser chamada de presidenta ou presidente: “eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?” Ao que Lewandowski retorquiu rindo: “é bom esclarecer desde logo, não é?”. Para fechar o episódio, ouve-se ainda, ao fundo da gravação, o comentário do ministro Gilmar Mendes: “presidenta inocenta”. Para resumir o episódio uma frase da própria ministra Cármen Lúcia: “E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”.

Publicado em Sociedade

A Igreja Católica engrossa as fileiras dos que se opõem ao golpe. Depois do comentário do papa, que admitiu até adiar sua visita ao Brasil, Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito da Diocese de Blumenau, durante a homilia de 7 de setembro, fez uma crítica direta ao presidente Michel Temer: “tem gente ai dando interpretação tola e ideologicamente parcial às palavras do papa”. Temer participava da reunião do G20, na China, quando o papa Francisco disse que o Brasil “atravessa um momento difícil”, numa referência ao golpe que destituiu Dilma Rousseff. A notícia foi divulgada pela agência de notícias estatal italiana Ansa, a mesma que já informara, em 2 de agosto, que o papa havia enviado carta à ex-presidente. Dilma confirmou: “digo apenas que não foi uma carta oficial”, ressaltou. “Não foi uma carta do papa em sua condição de representante do Vaticano. Não é uma carta para ser divulgada”.

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A semana de 2 a 8 de outubro de 2016 vai entrar para história como aquela em que inimigos do Brasil conseguiram vitórias expressivas que irão repercutir na vida de gerações de brasileiros. A semana começou com o primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores e terminou com a autorização para a PM invadir casas sem mandado judicial. A onda conservadora deflagrada para derrubar o governo brasileiro invade o cotidiano da sociedade e ganha ares de legalidade.

Publicado em Sociedade

A indicação de Alexandre de Moraes para a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki é muito mais do que uma afronta ao bom senso. É o símbolo de um Brasil que surgiu da quebra institucional de agosto de 2016, de um Brasil que valoriza as decisões de cúpulas, excluindo a sociedade, de um Brasil não democrático.

Alexandre de Moraes projetou-se nacionalmente por sua atuação como Secretário de Segurança de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin. Mais ainda, um dos seus grandes “feitos” foi a repressão brutal que sofreram os estudantes secundaristas daquele estado quando resistiam à reforma do ensino médio implantada à fórceps.

Foi sob sua inspiração que a PM paulista recebeu autorização para invadir as escolas ocupadas sem autorização judicial. “Em caso de ocupação de seus bens, a administração pública pode retomar a posse deles sem autorização judicial, devido à autoexecutoriedade dos atos administrativos. Essa é a conclusão da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, exposta em parecer emitido na terça-feira (10/5/2016) a pedido do então secretário de Segurança Pública paulista, Alexandre de Moraes, que assumiu nessa quinta (12/5/2016) o Ministério da Justiça”, escreveu o Consultor Jurídico.

O argumento de Moraes se fundamenta no “componente político” das ocupações. Mas o “componente político” das ocupações é uma resposta ao “componente político” da reforma do ensino médio.

E o pressuposto do argumento é que o Estado pode ter ações políticas, mas a sociedade não. Assim, a ação dos estudantes tinha “componente político” se antepondo a uma decisão supostamente técnica do Estado.

O que estava em debate é o tipo de democracia que se quer e que se acredita.

Por isso a candidatura de Alexandre de Moraes é simbólica. Ela representa a “democracia” da exclusão e da repressão. A democracia restrita, para poucos e alguns. É essa concepção que irá prevalecer no Supremo Tribunal Federal até 2046.

A democracia, além das eleições períodicas, deveria ser o espaço de liberdade para a construção de direitos. E os meninos e meninas do ensino médio paulista estavam, na prática, defendendo o seu direito de participar do debate público, que não houve, sobre a reforma do ensino que afetou diretamente suas vidas.

Se há duas ou mais concepções sobre determinada ação do Estado, os posicionamentos sobre elas tem, obviamente, um “componente político”. Por que o “componente político” do Estado é legítimo e o da sociedade não é?

É essa visão de democracia que Alexandre de Moraes levará para o Supremo.

Além da cópia de obras alheias sem reconhecimento da autoria, além da meteórica e questionável carreira universitária, além do Plano Nacional de Segurança Pública, que não passa de uma apresentação em PPT, além de sua ridícula atuação de facão nas mãos tentando ceifar pés de maconha no Paraguai. Além de tudo, Alexandre de Moraes não pode ir para o Supremo porque ele representa o golpismo, a não-democracia participativa, a repressão e a tortura (já justificou a tortura em suas aulas na USP).

Enquanto Alexandre de Moraes representa os manuais mastigados para concurseiros (“AM atende, desde os anos 1990, às demandas do imaginário jurídico, escrevendo de forma simples e facilitada — tudo tão ao gosto da malta concurseira e do senso comum teórico”, destacou o professor da titular da Unisinos Lenio Luiz Streck, também no Consultor Jurídico), a meninada que ocupou escolas improvisava para estudar e mostrava seu interesse por um ensino de qualidade. Era exatamente sobre a qualidade do ensino que os dois lados se enfrentavam.

No vídeo, deixo aqui minha homenagem aos estudantes secundaristas de São Paulo. Eles sim deveriam estar representados na indicação ao Supremo. Sua luta por mais espaço democrático para o debate de políticas públicas deveria nortear uma indicação à corte máxima do país, que tem a função constitucional de zelar pela democracia. Estaríamos dando uma mensagem de esperança aos que lutam por seus direitos. Com Alexandre de Moraes a mensagem é de retrocesso e repressão.

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