Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas, o abuso do álcool, dentre outros fatores.

Enumera-se, em verdade, alguns pontos cruciais para a compreensão do cenário composto por prisões cautelares, aptas a superlotar cadeias e presídios.

O primeiro deles nos leva à reflexão, pois a maioria dessas segregações provisórias advém de prisões em flagrante e não de investigação policial. Quer-se, com isso, evidenciar a pouca eficiência prática do Estado-investigação, não por culpa de seus agentes, mas porque o Poder Executivo insiste em não aparelhar convenientemente a polícia judiciária. Não há peritos; inexistem laudos com tecnologia avançada; vive-se, no processo penal, ainda o reino dos depoimentos testemunhais (“sem testemunha, não há crime”); não há um programa eficiente de proteção da testemunha e/ou vítima ameaçada; faltam treinamento, material básico e até combustível. Enfim, o caos começa cedo na persecução penal.

Se a maioria das prisões advém de flagrante, cabe ao delegado, em primeiro plano, arbitrar fiança, dentro da sua atribuição legal. Nem sempre é viável, porque o preso, pobre, não tem condições de pagar. Seguem os autos da prisão em flagrante ao magistrado, que, muitas vezes, limita-se a convertê-lo em prisão preventiva, segundo as novas regras do artigo 310 do CPP, sem nem mesmo refletir um pouco mais, proporcionando a liberdade provisória, ainda que acompanhadas de medidas alternativas (artigo 319, CPP). Há, sim, uma cultura prisional espalhada dentre vários magistrados, que precisa ser rompida. Uma das soluções — fraquíssima, na realidade — aventadas foi a implantação da audiência de custódia. Depois de preso em flagrante, o indivíduo é apresentado ao juiz pessoalmente. Pergunta-se: e daí? O magistrado acostumado a converter o flagrante em prisão preventiva continuará fazendo exatamente a mesma coisa. Quem realmente acha que, vendo o preso, com seu “chinelo de dedo”, o magistrado, quase vertendo uma lágrima, vai soltá-lo? Os projetos-piloto, com a devida vênia, acompanhados por altas autoridades e filmados pela mídia não servem de base para a simples realidade. Escolhidos os juízes a dedo para tais eventos, eles concederam mais liberdades provisórias do que estavam habituados. Hoje, chegam-me notícias que, em certos locais, o magistrado nem entra na sala da audiência de custódia. O preso limita-se a assinar o termo na frente do escrevente. Esse é o Brasil real.

Após o juízo de primeiro grau manter o flagrante, embora convertido em preventiva, ingressa o preso com a ação de Habeas Corpus. Na maioria maciça dos casos, nega o relator a liminar. No mérito, segue-se o mesmo ritmo. Os fundamentos são batidos e conhecidos, até padronizados: garantia da ordem pública (como fundamento número 1, que o legislador, há décadas, não ousa definir), seguidos de conveniência da instrução e garantia de aplicação da lei penal. Mas, normalmente, esses requisitos são expostos em raciocínios formulados em abstrato. Lendo-se decisões de primeiro e segundo graus, pode-se observar a falta de argumentos calcados em fatos. Diz-se que o crime é grave, por se tratar de homicídio (eliminar a vida de um ser humano é grave, por isso é crime). Sustenta-se que o roubo fere a ordem pública, pois há muitos casos, deixando a população sobressaltada. E assim sucessivamente. São raciocínios tautológicos. A minoria dessas decisões esmiúça os fatos e os transporta para a lei processual penal, justificando, então, no caso concreto, a segregação cautelar.

Outro ponto, merecedor de abordagem, é o descaso nítido do Poder Executivo em geral para construir e acomodar, decentemente, presos provisórios, separando-os dos definitivos. Por isso, a superlotação. Pode-se repetir à saciedade que “preso não dá voto”, pois todos sabem disso e ninguém faz absolutamente nada no âmbito político.

Mais uma abordagem nua e crua é a distância do Parlamento e sua imensa lentidão para reformar, de verdade, as leis penais e processuais penais, que estão defasadas demais. E quando há lei nova, geralmente, cuida de um crime da moda, aumentando a pena e dando ensejo a mais prisões cautelares.

A criminalidade no Brasil também aumentou, por certo, visto que o país cresceu e a sua população, idem. Onde estão as vagas nos presídios para suportar o crescimento natural da sociedade em números? Os números exibidos por certos governantes não se coaduna, de novo, com a simples realidade.

Todas as soluções propostas, até o momento, passam por superficialidades e eventos de mídia. Não adiantará nada a audiência de custódia. Não resolverá bulhufas se, porventura, houver a descriminalização de drogas para uso — será que ninguém notou que, para a maioria dos delegados, promotores e juízes, quase 100% dos presos com drogas (sem importar a quantidade) são traficantes? Que outras soluções estão sendo apresentadas? Nenhuma, a não ser a reclamação dos defensores com relação a este ou aquele juiz, esta ou aquela turma ou câmara de tribunal.

Este é um artigo conciso, mas não se exime de oferecer alguma proposta, mesmo que, no futuro, também seja considerada inútil. O primeiro passo é criar o crime de responsabilidade para o governante que permitir a superlotação do presídio sob sua alçada. Constatada a superlotação, que fuja ao padrão expressamente descrito em lei penal e de execução penal, o Ministério Público pode investigar e denunciar o governador ou o presidente por conta disso, sem nenhuma imunidade. Chega de imunidade para autoridades que não cumprem o seu dever.

O segundo passo é criar, expressamente, a falta funcional do magistrado, sujeito a responder junto à Corregedoria ou ao Conselho Nacional de Justiça, quando deixar de fundamentar corretamente a prisão cautelar. Há prisões decretadas em uma ou duas linhas. Não há motivação que resista a essa concisão.

Em terceiro, cabe ao Parlamento parar um pouco para pensar no Direito Penal e no Processo Penal, pois somente o Código Civil e o Processo Civil mereceram atenção nos últimos anos. Todos os ramos do Direito merecem atualização, mas o campo criminal, representativo de coerção à liberdade individual, é simplesmente ignorado. Ouso dizer que é o ponto mais importante de todos na atualidade a merecer revisão.

Em quarto, cabe também criar falta funcional expressa para o membro do Ministério Público que permitir, omitindo-se, a superlotação de qualquer presídio sob sua fiscalização.

Muito mais pode ser feito, mas este texto não comporta. Na realidade, todas as soluções propostas acima chamam à responsabilidade pessoal as personagens do caos do sistema carcerário brasileiro, especialmente no tocante à prisão provisória. Enquanto não houver um claro responsável para ser criminal ou funcionalmente responsabilizado, continuarão as prisão cautelares a lotar lugares já completos e insalubres. Isso porque a Constituição Federal veda a pena cruel... Imagine-se se não proibisse.

Publicado no sítio Consultor Jurídico em 13 de outubro de 2015, 8h39 por Guilherme Nucci, que é desembargador em São Paulo. Livre-docente em Direito Penal, doutor e mestre em Processo Penal.

Publicado em Para Guardar

A Associação Juízes para a Democracia - AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA a respeito das cotas raciais no Poder Judiciário.

No mês de junho do presente ano de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados coletados para o primeiro Censo do Poder Judiciário realizado em todo o país. Em relação à distribuição racial da magistratura brasileira, o censo revelou que apenas 14% dos juízes de direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.

Trata-se de mais um, dentre tantos outros informes estatísticos divulgados diariamente por todo o país, que desmonta a tese da existência da democracia racial brasileira. Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide.

Tal quadro é socialmente naturalizado, vindo a legitimar o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura baseados em uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos. O que se tem em tempos atuais são concursos que nem sempre refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, realizando, conforme explicitado pelo censo, “[...] discriminação, subalternização e desumanização com base nos atributos de raça e cor, ou seja, trata-se de racismo1.

A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[...] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2,a depender da visão de mundo de cada magistrado.

Ora, um Judiciário que, internamente, não contribui para a democratização racial apresenta, como consequência imediata, dificuldade em externar a visão de mundo das raças historicamente colonizadas. Os juízos morais que influenciam a atividade jurisdicional limitam-se, quase exclusivamente, aos adquiridos pelos brancos nunca escravizados e nem submetidos a qualquer processo de dizimação.

A promulgação de uma Constituição Federal (CF) que estipulou como um dos objetivos do Estado brasileiro a promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação (art. 3º, IV) não foi, portanto, suficiente para inserir a visão de mundo das raças colonizadas nas decisões judiciais. Trata-se de circunstância que parece não deixar dúvida de que a positivação de direitos, embora de suma importância para o alcance de demandas dos excluídos, não basta para a correção de injustiças históricas e para a promoção de democracia pluralista.

A implementação de ações afirmativas por parte do Estado revela-se, assim, importante instrumento para a efetivação dos valores emancipatórios positivados. No caso do Judiciário, a possibilitar que a visão de mundo das raças de há muito colonizadas também seja externada na resolução dos conflitos de interesse, gerando maior sensibilização sobre velhos problemas relativos à discriminação e ao preconceito não sentidos na pele da maioria branca que atualmente ocupa a magistratura.

Há, é bem verdade, políticas de cotas nas universidades que podem ampliar o acesso de pretos e indígenas à formação jurídica, imprescindível ao ingresso na carreira da magistratura. Todavia, trata-se de ação, isoladamente, insuficiente, na medida em que os concursos para os cargos de juiz de direito apresentam etapas – especialmente a fase oral – sujeitas à subjetividade dos membros das bancas julgadoras, em sua maioria formada pelos mesmos brancos que ocupam a quase totalidade do Judiciário brasileiro, compartilhando uma visão de mundo que nem sempre conhece o histórico de colonizado da imensa maioria excluída da carreira.

A implementação das política de cotas não significa, outrossim, que haverá distribuição aleatória de vagas em concursos para a magistratura. Os candidatos que pleitearem o ingresso na carreira submeter-se-ão às mesmas provas que os demais concorrentes, com a diferença de que se identificarão como pretos ou indígenas no ato de inscrição.

O fato de o atual formato dos referidos concursos dificultar a aplicação das cotas (por exemplo, aprovando número menor de candidatos ao de vagas abertas, ante a insuficiência das notas dos reprovados, conforme exigência de edital) não pode ser óbice às políticas afirmativas. O certame é uma construção humana – e não um fato da natureza -, podendo, por tal motivo, sofrer modificações para se adaptar às exigências de democracia racial.

Por fim, lembra-se que as ações afirmativas, além de se amoldarem à igualdade material projetada constitucionalmente (art. 5º, caput , da CF), encontram amparo jurídico na Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. O artigo 1º, parágrafo 4º desse diploma normativo estabelece que não serão consideradas discriminatórias “as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais e étnicos ou de indivíduos que necessitem de proteção para poderem gozar e exercitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais em igualdades de condições.”

A Associação Juízes para a Democracia entende que está na hora de a sociedade brasileira discutir a promoção de políticas de cotas raciais para o Poder Judiciário. Sob uma ordem normativa que cerca de um quarto de século atrás prometera ser a Constituição-cidadã, não se pode continuar a negar a cidadania à grande parcela da população, impedindo-a de ingressar na função estatal de aplicar o Direito ao caso concreto, essencial aos fins emancipatórios do Estado brasileiro consagrados em sede constitucional.

São Paulo, 6 de agosto de 2014 - 7h45

André Augusto Salvador Bezerra
Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia

1. SANTOS, Gislene Aparecida dos.  Questões sociojurídicas presentes na tipificação de queixas de conteúdos racistas no Brasil: desenhando os contornos de um discurso. XXIX Congresso ALAS – Chile. Santiago:  2013, p. 11.

2. DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 188.

Nota publicada no site da AJD.

Publicado em Para Guardar

A ideia é que sejamos muitos para falar de samba, prontidão e outras bossas, de nossas coisas, de coisas nossas, conforme em 1932 compôs Noel Rosa, esse excepcional compositor brasileiro que trouxe alegria e inspiração a várias gerações e a quem pedimos que apadrinhe este sítio.

A ideia de coisas nossas, nossas coisas já estava presente no sitio anterior, o msc, criado em 2002 (e já desativado), quando o .com.br era restrito a pessoas jurídicas. Portanto, ficou como msc.jor.br – de jornalista, formação e profissão deste escriba, cujo nome responde pelas iniciais msc. No sítio virou minhas, suas coisas. Com o .com.br aberto a pessoas físicas, foi feita a migração, mas mantida a ideia de juntar minhas e suas coisas.

A busca pelo novo nome navegou por diversas praias, mas sempre com a intenção de coisa nossa, que dissesse sobre valores, ideias e interesses que pudessem aglutinar pessoas brasileiras em busca de sair da superficialidade, que tentasse mergulho, que não se contentasse com a superfície da informação que nos é oferecida dia a dia. Alguns nomes escolhidos já haviam virado domínios registrados no registro.br.

Ai surgiu o nossasbossas. Bossa é uma palavra interessante: chega ao português, nos explica o mestre Houaiss, pelo francês (boce em francês antigo). Bottia, do período pré-romano na Península Ibérica, já se referia a “tendência, propensão, disposição”. Bossa também é protuberância. As corcovas do camelo, por exemplo, ou uma saliência qualquer no corpo. No Brasil, além do uso por Noel, bossa destaca-se por nomear o movimento musical surgido nos anos 1950/1960, a Bossa Nova. Inicialmente referia-se à forma de cantar e tocar samba, quebrando o paradigma do formalismo e dos vozeirões dos cantores da época.

Curioso também é que tanto Noel de Medeiros Rosa como a Bossa Nova expressam momentos especiais de transição da sociedade brasileira e se projetam a partir da cidade do Rio de Janeiro, principal centro de irradiação cultural do país: as transformações decorrentes da Revolução de 30 e aquelas posteriores à Segunda Grande Guerra, respectivamente. Na música, Noel afasta o samba do ritmo do maxixe, “dando uma pontuação mais elaborada e em sintonia com o processo de urbanização” (conforme Antonio Pedro Tota, em “Cultura, política e modernidade em Noel Rosa”), e a Bossa Nova o aproxima do jazz surgido nos Estados Unidos.

Os dois contextos são distintos. Se pudêssemos fazer um paralelo, o momento estético de Noel seria representado, na política, por Getúlio Vargas. Uma tentativa de construir um projeto de nação que rompesse com o atraso do latifúndio, sua política do café com leite e com a dependência externa. Getúlio busca um projeto de conciliação de classes: socializa o prejuízo do latifúndio, financia o patronato urbano com programas de incentivo à industrialização e coopta o proletariado urbano com direitos sociais. Tenta enfrentar o capital internacional. Essa contradição permeou o período de Getúlio e esteve expressa na estética de Noel, conforme trecho do professor Tota: “Os duelos baudelerianos davam-se entre o proletariado-esgrimista e a modernidade burguesa que o gestava e o aniquilava de um só golpe (Berman, 1989). No Brasil, Noel se aproxima mais da proposta oswaldiana, que apresenta o boêmio (sou do sereno) como o contrário do burguês e não o proletário clássico, expropriado da mais valia marxista.” Ainda recorrendo a Tota: “Noel é o crítico da sociedade burguesa e de suas contradições em meio ao impacto da modernidade. Burguesia que carecia de uma verdadeira identidade burguesa, isto é, sem a tradição das burguesias forjadas nas lutas liberais de moldes europeus. Daí sua tendência ao mimetismo. Pode-se dizer que essa classe média só vai adquirir identidade com a futilidade proporcionada pela mídia impressa, radiofonisada e depois televisiva das décadas de 50 e 60”.

Exatamente quando entra em cena a Bossa Nova, representando um momento que poderia ter como símbolo político Juscelino Kubitschek e a opção por um novo tipo de desenvolvimento com aprofundamento do endividamento e a simbólica abertura do mercado para as indústrias automobilísticas. E uma das identidades dessa época é a Bossa Nova que, no dizer de José Ramos Tinhorão, é produto “de uma classe média carioca ligada ao jazz”. Segundo Tinhorão, “os brasileiros ofereceram aos norte-americanos uma nova visão da sua própria música”. Se não fosse mais, somente isso seria suficiente para reconhecer a bossa brasileira nessa reinterpretação. Essa absorção de elementos do jazz combina perfeitamente com a abertura da economia, com o ambiente de liberdade e com a explosão da classe média na era JK.

Esses dois projetos continuam se enfrentando até que os militares, em 1964, resolvem a questão e põem fim a essas e outras bossas.

Junto com as outras bossas de Noel, estavam também o samba e a prontidão. Para o professor Tota, “o termo prontidão é usado com um claro sentido indicador da miséria, condição da maioria da população brasileira”. Pronto é sinônimo de duro, sem dinheiro. Da letra de Noel: “Baleiro, jornaleiro/ Motorneiro, condutor e passageiro/ Prestamista e vigarista/ E o bonde que parece uma carroça/ Coisa nossa, coisa nossa”. São, destaca Tota, “personagens urbanos, vivendo no limite do miserê (miséria), corporificados nas "profissões", no cotidiano. Profissões de deserdados, de um lumpenproletariado subproduto da modernidade. Baleiro e jornaleiro – "profissões" de homens sem profissão”.

Mas prontidão, também, lembra outro professor, José Miguel Wisnik, em seu “Veneno Remédio: o futebol e o Brasil”, “é o significante do desembaraço, da desenvoltura, da capacidade de improvisação”. Assim, conclui: “é um traço de excesso e de carência, de mais e de menos. Para jogar o jogo que ela instaura, temos de suportar o fato de que a palavra diz ao mesmo tempo uma coisa (o desembaraço), a outra (a pobreza), e ainda outra: o ponto mais-que-irônico em que esses sentidos opostos se somam e se abolem, sem se reduzir.

A linguagem é afirmada no seu ponto de suspensão: não é fixada na letra, mas deliza indeterminada, somando-se a outras bossas”. Wisnik continua destacando que bossa, no Brasil,virou significante de “um 'patrimônio imaterial' de difícil nomeação: a ginga, o jeito, a disposição a habitar o intervalo do ritmo, os hiatos da linguagem, os meneios do corpo, ou seja, um equivalente mais qualificado de prontidão. Pode-se dizer que a bossa é uma prontidão avisada, que conhece os atalhos do tempo e do espaço, que vai sem pressa e sem abrir mão da graça e da malícia”.

Essa “prontidão avisada”, essa bossa, esse nosso “patrimônio imaterial” são o nosso veneno e nosso remédio, ou, ainda, nosso remédio e nosso veneno, ou nosso remédio-veneno ou nosso veneno-remédio. O que Wisnik diz sobre futebol serve para o nosso caso: “nessa corda bamba entre duas posições insuficientes é preciso não cair, por um lado, na apologia das qualidades inefáveis do futebol e da versatilidade nacional, sem perguntar como elas se historicizam. E não cair, por outro, no mero exame das condições externas em que o futebol se realiza, sem entrar no mérito arriscado de saber em que é que ele consiste. (O equilíbrio tem de se fazer, justamente, compensando a queda para os dois lados, de modo que saber cair nos dois riscos seja a condição para não cair da corda)”.

Esse andar na corda bamba e correr riscos é a própria vida. E não se tem feito outra coisa neste país e em nossa história. Não somos os escolhidos por Deus (Deus é brasileiro), mas também não estamos fadados ao fracasso eterno por termos sido colonizados por portugueses e muito menos não somos sérios - para ficar somente em alguns esteriótipos.

Somos sim fruto de um processo histórico. E é isso que deveria estar em questão. Esse equilíbrio na corda bamba, que não deve ser visto como imparcialidade, e essa busca por respostas e alternativas são objetivos deste outrasbossas.com.br. Pois, como Noel, estamos aqui indignados com a modernidade que exclui e somos saudosistas sim do lúdico e do prazer em fazer, em saber e em ser. Quem estiver pronto, que venha conosco.

Mário Simões

O Noel ai em cima é arte de João Apoena sobre desenho de Elifas Andreato para a coleção "Noel Pela Primeira Vez", a partir de desenho do próprio Noel.

Publicado em Para Guardar

Neste texto de 2013, Breno Altman fala sobre o muro social e a cerca étnica em Israel. De um lado, alguns intelectuais e líderes sionistas mais à esquerda chegam a dizer que Israel caminha perigosamente para um modelo inspirado pelo apartheid sul-africano. Por outro, as correntes mais à direita, no governo, rejeitam a comparação e afirmam que Israel somente se adapta às necessidades do combate ao terror. Apesar de seus muros e cercas, Israel exibe vitalidade econômica e poderio tecnológico. Vive, contudo, os conflitos de um sistema que produz desigualdade social, discriminação étnica e tentação colonial.

Publicado em Internacional

Os debates sobre o avanço da direita nos países do centro capitalista – e em diversos outros casos na sua periferia do sistema interestatal – têm como fulcro o enfraquecimento da democracia liberal (1), que impera em praticamente todo o Ocidente. Nessas discussões, vêm se destacando como uma das causas do problema a deterioração da renda, a qualidade dos postos de trabalho e a falta de oportunidades de ascensão social para um grande contingente de trabalhadores. Um fenômeno que tem sido aproveitado por forças “populistas” que contestam o regime da democracia liberal.

Publicado em Internacional

Atendendo a um “clamor social”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encarcerar os condenados em primeira instância que tiverem as penas confirmadas em segunda instância, antes mesmo de esgotadas todas as possibilidades de recursos e do “trânsito em julgado” da sentença. Mas a imensa maioria das vítimas do sistema carcerário, os jovens pretos, pobres e sem acesso à educação, já são aprisionados antes mesmo da condenação na primeira instância: 41% dos 610 mil prisioneiros do país sequer foram condenados. Alguns poucos “não param de recorrer”, mas a imensa maioria “não tem a quem recorrer”. E uma parcela bem menor sequer precisa recorrer, são os inalcançáveis

Publicado em Sociedade