Sábado, 13 Agosto 2016 11:45

Da nova presidente do STF: “o escárnio venceu o cinismo”

A ministra Cármen Lúcia foi notícia no início deste mês de agosto ao ser conduzida à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque não foi, entretanto, pelo cargo que assumiu, mas pelo episódio que protagonizou ao ser questionada pelo antecessor, Ricardo Lewandowski, se queria ser chamada de presidenta ou presidente: “eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?” Ao que Lewandowski retorquiu rindo: “é bom esclarecer desde logo, não é?”. Para fechar o episódio, ouve-se ainda, ao fundo da gravação, o comentário do ministro Gilmar Mendes: “presidenta inocenta”. Para resumir o episódio uma frase da própria ministra Cármen Lúcia: “E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”.

O clima foi de galhofa, deboche.

Por quê?

Porque o “presidenta” transformou-se num dos grandes alvos dos opositores de Dilma.

Negar a “presidenta” era negar sua condição de mulher num cargo que sempre foi de homens. Poderia estar lá, mas sem ser diferente – aquele não seria um lugar da mulher, conforme ressaltou a ministra: “o cargo é de presidente”.

E ao dizer que estudou e ama a língua portuguesa, a ministra ataca diretamente Dilma, afirmando ser ela seu oposto por escolher usar “presidenta”. A ministra busca apresentar-se num nível intelectual superior ao de Dilma.

Se estudou, e é de se supor que tenha estudado muito, a ministra pulou essa parte. Pois a palavra “presidenta” existe e está nos dicionários. E para saber disso nem precisa ser amante da língua portuguesa. Basta ter o indefectível Google para encontrar as diversas vezes em que a palavra foi usada. Desde 1878 no “Universo Ilustrado”, passando por Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, ou mesmo no nosso Aurélio Buarque de Holanda. Lá está presidenta.

Claro, é preciso ter o espírito livre para reconhecer que a escolha da palavra é uma ação afirmativa de gênero num país em que mulheres são constantemente agredidas.

O que Dilma fez foi ressaltar sua condição de primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil.

Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis - Capítulo 80
“Meu espírito deu um salto para trás, como se descobrisse uma serpente diante de si. Encarei o Lobo Neves, fixamente, imperiosamente, a ver se lhe apanhava algum pensamento oculto... Nem sombra disso; o olhar vinha direito e franco, a placidez do rosto era natural, não violenta, uma placidez salpicada de alegria. Respirei, e não tive ânimo de olhar para Virgília; senti por cima da página o olhar dela, que me pedia também a mesma coisa, e disse que sim, que iria. Na verdade, um presidente, uma presidenta, um secretário, era resolver as coisas de um modo administrativo”.

Negar a “presidenta” é negar-lhe esse direito – e aqui pode-se incluir aqueles que fazem cara da paisagem e dizem que o tema não é relevante. Não é relevante ressaltar que uma mulher ocupa o mais elevado cargo da República numa sociedade machista, que agride e até mata mulheres?

Além de ocupar um cargo tradicionalmente masculino, Dilma também se dedicava a programas sociais. Isso sempre foi papel da mulher do presidente, chamada primeira-dama. Com Dilma, e antes com Lula, o assistencialismo e a caridade ganharam status de política pública, que contribuiu para dinamizar a economia e combater a miséria. E também permitiu que setores da sociedade que sempre estiveram desprezados por presidentes homens fossem valorizados e conhecessem a esperança da mobilidade social que sempre lhes fora negado.

Mas não é só o “presidenta”. A simbologia de ódio é tão exacerbada que a palavra passou também a ser acompanhando do nome comum do Tapirus terrestris, para, numa aglutinação, formar o “presidanta”.

Remetia à suposta incapacidade de Dilma estar naquele lugar.

O “presidanta” foi um gozo do ódio caracterizado pela discriminação, arrogante, preconceituosa e cruel, em que a classe média anti-petista buscava negar a Dilma a condição de presidente e de mulher e a competência para estar no cargo.

Era negar que nas democracias “aquele lugar” é ocupado por quem é indicado ou indicada pela maioria do povo, que era o caso de Dilma. Assim, essa competência para ocupar a presidência, por mais que discordem os que odeiam o PT ou os que amam a língua portuguesa, é dada pelo voto popular.

E é exatamente o voto popular, a Constituição e o Estado de Direito que a instituição agora representada pela ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal, deveria resguardar.

E optou por não cumprir essa tarefa sob o argumento de que o impeachment é um ato político e o STF não poderia imiscuir-se nas atribuições de outro Poder, o Legislativo. Já interferiu inúmeras vezes, quando julgou pertinente.

É razoável supor que o tema já havia surgido em termos de galhofa nos corredores da corte. Mas ao ser levado para o Plenário e transmitido ao vivo pela televisão oficial revelou-se uma declaração de voto. A presidente do Supremo manifestou sua opinião sobre Dilma Rousseff.

Não se trata das pedaladas, do crime de responsabilidade que nem o Senado nem a Justiça Federal encontraram. O que a ministra Cármen Lúcia fez questão de dizer é sobre a legitimidade de Dilma.

A pantomima do ex-presidente e da atual ainda recebeu o revelador apoio do ministro do STF que faz questão de mostrar-se sempre partidária e ideologicamente em oposição à “presidenta”. É exatamente para atingir a legitimidade de Dilma, detentora de 54 milhões de votos, que o ministro Gilmar Mendes repete no Plenário da Suprema Corte uma maldosa piada de botequim: “presidenta inocenta”. No botequim pode ter quem ache engraçado, mas na Suprema Corte falar de culpado e inocente deveria ter outro significado. O comentário do ministro pode levar alguém a confundir a toga com toalha de mesa de boteco.

Pode-se imaginar também que o ministro Ricardo Lewandowski tenha bons motivos para tripudiar Dilma, particularmente depois da inconfidência do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao telefone com outro senador, Sérgio Machado. Dilma teria dito: “Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável”.

Inconfidência que o próprio Lewandowski fez questão de confirmar ao negociar diretamente com Eduardo Cunha o seu aumento salarial e o dos demais ministros.

A única atitude razoável do STF em relação a Eduardo Cunha seria a sua cassação logo que surgiram as denúncias contra o parlamentar. E não se pode falar em ingerência em outro poder, pois a mesma ministra Cármen Lúcia foi peça importante na cassação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).

Portanto, o uso ou a negação de “presidenta”, nesses tempos de ódio, não é gratuito. A ministra Cármen Lúcia, que afinal é presidenta do Supremo mesmo que queira, e é direito seu, ser chamada de presidente, escolheu dar início ao seu mandato à frente da Corte Suprema rasgando a suposta neutralidade da toga.

Há na sociedade brasileira um grande número de pessoas que criticam o processo de impeachment, desconfiam da postura “neutra” do STF e rejeitam o governo golpista de Temer e seus ministros citados na Lava Jato. Depois da “brincadeirinha” dos ministros muitos passam a compreender melhor a “neutralidade” do Supremo.

Parafraseando a ministra Cármen Lúcia, poderíamos dizer: “Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com o Golpe e a atitude do Supremo e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora, com a nova presidência da instituição, parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o GOLPE não vencerá a Justiça”1.

1 O texto original da ministra está no seu voto a favor da prisão do senador Delcídio do Amaral: “Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça”.

Última modificação em Sábado, 13 Agosto 2016 15:13

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