Sábado, 02 Agosto 2014 12:35

Chomsky: as “negociações” Israel-Palestina são uma farsa completa

Para Noan Chomsky “as negociações [com os palestinos] fornecem uma cobertura para aquisição dos territórios que Israel pretende controlar e podem poupar os Estados Unidos de mais algum constrangimento na ONU. A implantação dos assentamentos foi minando as perspectivas realistas de se alcançar qualquer autodeterminação palestina significativa”. A autonomia palestina é uma "autonomia como em um campo de prisioneiros, onde os prisioneiros são 'autônomos' para cozinhar suas refeições sem interferência e capacidade de organizar eventos culturais".

As negociações fornecem uma cobertura para aquisição dos territórios que Israel pretende controlar e pode poupar os Estados Unidos de mais algum constrangimento na ONU

As negociações entre Israel e Palestina em andamento em Jerusalém coincidem com o 20º aniversário dos Acordos de Oslo. Um olhar sobre o caráter dos acordos e seu desenvolvimento pode ajudar a explicar o ceticismo que prevalece sobre o exercício atual.

Em setembro de 1993, o presidente Clinton patrocinou um aperto de mão entre o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e o presidente da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, no gramado da Casa Branca - o clímax de um “dia de temor”, como foi descrito pela imprensa.

Na ocasião, foi apresentada a Declaração de Princípios (DOP), uma solução política para o conflito Israel-Palestina, que resultou de reuniões secretas em Oslo, que foram apoiadas pelo governo norueguês.

As negociações públicas entre Israel e palestinos tinham sido abertas em Madrid, em novembro de 1991, iniciada por Washington sob o brilho do triunfo alcançado na primeira guerra do Iraque. Eles estavam num impasse porque a delegação palestina, liderada pelo respeitado nacionalista Haidar Abdul Shafi, insistia em interromper a expansão dos assentamentos ilegais nos territórios ocupados por Israel.

O contexto imediato dos debates apoiava-se nas propostas divulgadas pela OLP, Israel e Estados Unidos acerca das questões básicas. Numa declaração de novembro de 1988, a OLP havia apelado por dois estados na fronteira internacionalmente reconhecida. Proposta que os Estados Unidos haviam vetado no Conselho de Segurança em 1976 e que continuou a bloquear, desafiando um esmagador consenso internacional.

Em maio de 1989 Israel respondeu, declarando que não pode haver “Estado palestino adicional” entre a Jordânia e Israel (Jordânia poderia ser um Estado palestino conforme israelense determinasse), e que novas negociações serão “de acordo com as diretrizes básicas do [israelense] Governo”. A administração Bush I (Bush pai) aprovou esse plano sem ressalvas e, em seguida, iniciou as negociações de Madrid como “mediador honesto”.

Então, em 1993, a Declaração de Princípios foi bastante explícita sobre satisfazer as exigências de Israel, mas foi omissa sobre os direitos nacionais palestinos. Tudo conforme a concepção articulada por Dennis Ross, principal Conselheiro de Clinton para o Oriente Médio e negociador em Camp David, em 2000 – mais tarde tornou-se, também, o principal conselheiro do presidente Barack Obama. Como explicou Ross, Israel tem necessidades, mas os palestinos só têm desejos, obviamente, de menor importância.

O artigo I da Declaração de Princípios afirma que o resultado final do processo é para ser “uma solução definitiva com base nas Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança” da ONU, que não dizem nada sobre os direitos dos palestinos, além de uma vaga referência a uma “solução justa do problema dos refugiados”.

Se o “processo de paz” ocorresse como exposto claramente na Declaração de Princípios, os palestinos poderiam dar adeus às suas esperanças de terem algum direito como nação na Terra de Israel.

Outros artigos da Declaração estipulam que a autoridade palestina se estende pelo “território da Cisjordânia e Faixa de Gaza, exceto para questões que serão avaliadas nas negociações permanentes: Jerusalém, os assentamentos e postos militares israelenses” - isto é, com exceção de todas as questões de importância.

Além disso, “Israel continuará responsável pela segurança externa, pela segurança interna, pela ordem pública dos assentamentos e pela segurança dos israelenses. Forças militares e os civis israelenses podem continuar a utilizar livremente as estradas na Faixa de Gaza e na área de Jericó” – as duas áreas das quais Israel deveria retirar-se - eventualmente.

Em suma, não haveriam mudanças significativas. O Declaração de Princípios também não incluiu uma palavra sobre os programas de assentamento no coração do conflito: mesmo antes do processo de Oslo, a implantação dos assentamentos foi minando as perspectivas realistas de se alcançar qualquer autodeterminação palestina significativa.

Somente se entregando ao que, às vezes, é chamado de “ignorância intencional” pode-se acreditar que o processo de Oslo foi um caminho para a paz. No entanto, isso se tornou dogma virtual entre os comentaristas ocidentais.

Na abertua das negociações de Madrid, Danny Rubinstein, um dos analistas mais bem informados de Israel, previu que Israel e Estados Unidos concordariam de alguma forma com a “autonomia” palestina, mas seria uma “autonomia como em um campo de prisioneiros, onde os prisioneiros são 'autônomos' para cozinhar suas refeições sem interferência e capacidade de organizar eventos culturais”. Rubenstein estava certo.

Os programas de assentamento continuaram após os Acordos de Oslo, na mesma velocidade que tinha alcançado quando Yitzhak Rabin tornou-se primeiro-ministro, em 1992, estendendo-se bem para o leste da Grande Jerusalém ilegalmente anexada.

Como explicou Rabin, Israel deve assumir “a maior parte do território da Terra de Israel [a antiga Palestina], cuja capital é Jerusaléma”.

Enquanto isso, os EUA e Israel se movimentavam para separar Gaza da Cisjordânia, fechando o acesso a ela, em violação explícita aos termos dos acordos. Com isto, qualquer possibilidade de comunicação das instituições palestinas com o mundo exterior foi cortada.

Os acordos foram seguidos por ajustes adicionais entre Israel e OLP, enunciando de forma mais clara os termos da autonomia do campo de prisioneiros. Após o assassinato de Rabin, Shimon Peres tornou-se primeiro-ministro. Quando Peres deixou o cargo em 1995, assegurou à imprensa que não haveria Estado palestino.

O estudioso norueguês Hilde Henriksen Waage concluiu que o “processo de Oslo poderia servir como estudo de caso perfeito para falhas” no modelo em que haja a “mediação de uma terceira parte quando um estado pequeno está envolvido em conflitos altamente assimétricos. A pergunta a ser feita é se esse seria o modelo apropriado”.

Essa pergunta é boa e vale a pena ponderar, nomeadamente acerca do educado parecer ocidental agora seguido da absurda suposição de que as negociações significativas entre Israel e Palestina possam ser seriamente conduzidas sob os auspícios dos Estados Unidos - não um “intermediário honesto“, mas, na realidade, um parceiro de Israel.

À medida que as negociações em curso são abertas, Israel, ao mesmo tempo, toma atitudes claras para expandir a “Lista Nacional de Prioridades” para subsídios especiais aos assentamentos espalhados na Cisjordânia e para levar adiante seus planos de construir uma linha férrea para integrá-los ainda mais a Israel.

Obama fez o mesmo, nomeando Martin Indyk como chefe das negociações. Indyk é um estreito colaborador de Dennis Ross, cuja formação é de lobista israelense, para quem os árabes são incapazes de compreender o “idealismo” e “generosidade de espírito” que fundamenta todos os esforços de Washington.

As negociações servem de cobertura enquanto Israel incorpora os territórios que pretende controlar e devem poupar os Estados Unidos de mais alguns constrangimentos na ONU. Ou seja, a Palestina pode concordar em adiar iniciativas que melhorem o seu estatuto nas Nações Unidas - que os EUA seriam obrigados a bloquear, apoiado por Israel e, talvez, Palau [ pequeno país da Micronésia, no Oceano Pacífico].

É, no entanto, pouco provável que as negociações avancem na perspectiva de um acordo de paz significativo.

Noam Chomsky é professor emérito do Instituto do Departamento de Linguística e Filosofia do MIT. Ele é o autor de numerosas best-sellers, incluindo recentemente Esperanças e Perspectivas para fazer o futuro. Em 2 de setembro de 2013, no sítio Israeli Occupation Archive.

Última modificação em Terça, 04 Junho 2019 11:22

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